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PONTO FACULTATIVO
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por Naira 2023
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publicado
12/06/2024
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, CIRCULAR DE 12 DE JUNHO DE 2024.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei n°33
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por Naira 2023
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última modificação
03/09/2024 16h44
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento municipal, nos valores que especifica e dá outras providências correlatas".
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Atas das Comissões
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Projeto de Lei n°34
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por Naira 2023
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última modificação
03/09/2024 16h45
"Fixa os subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito de Santo Antônio da Alegria, para o mandato Executivo (19ª Legislatura 2025/2028) a iniciar-se em 1° de Janeiro de 2025 e dá outras providências correlatas".
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Atas das Comissões
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Projeto de Lei n°35
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por Naira 2023
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última modificação
03/09/2024 16h46
"Altera a redação do artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.020, de 07 de maio de 2024 e dá outras providências correlatas".
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Atas das Comissões
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Projeto de Lei n°36
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por Naira 2023
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última modificação
16/10/2024 09h29
"Dispõe sobre denominação de prédio público, que especifica".
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Atas das Comissões
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Projeto de Lei n°37
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por Naira 2023
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última modificação
18/11/2024 17h43
"Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2025".
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Atas das Comissões
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Projeto de Lei n°38
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por Naira 2023
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última modificação
31/10/2024 18h02
"Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva Coberta do Projeto Alegria “EXPOASA” e dá outras providências".
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Atas das Comissões
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Projeto de Resolução n°013
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por Naira 2023
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última modificação
03/09/2024 16h46
"Fixa o subsídio dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para a 19ª Legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2025 (2025/2028) ".
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Atas das Comissões
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Projeto de Resolução n°14
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por Naira 2023
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última modificação
16/10/2024 09h30
"Altera a tabela do Anexo I, Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, Resolução n°01/16, e virtude da extinção do emprego público de Diretor Administrativo e Legislativo, em razão da sua desnecessidade, com base no princípio da economicidade e da eficiência da Administração Pública".
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Atas das Comissões
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REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932
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por Naira 2023
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publicado
01/07/2024
FERIADO ESTADUAL DE 9 DE JULHO
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