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Ato da Mesa nº15 de 2024
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por Leanira
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última modificação
03/07/2024 10h26
Concede progressão funcional a servidoras da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
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Leis
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Atos da Mesa 2024
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Ato da Mesa nº16 de 2024
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por Leanira
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última modificação
03/07/2024 10h29
Autoriza o afastamento do cargo da Presidência do vereador Claudio Luiz Carvalho no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria.
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Leis
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Atos da Mesa 2024
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Ato da Mesa nº17 de 2024
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por Leanira
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última modificação
05/07/2024 09h21
Altera a composição dos membros da Comissão de INVENTÁRIO e baixas patrimoniais da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
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Leis
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Atos da Mesa 2024
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Ato da Mesa nº18 de 2024
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por Leanira
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última modificação
29/07/2024 15h38
Concede gratificação mensal à servidor responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
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Leis
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Atos da Mesa 2024
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Ato da Mesa nº19 de 2024
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por Leanira
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última modificação
22/11/2024 11h53
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Leis
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Atos da Mesa 2024
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Ato da Presidência nº01 de 2024
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por Leanira
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última modificação
03/07/2024 10h56
Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público nº001/2021 por mais dois anos, até 23 de Fevereiro de 2026.
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Leis
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Atos do Presidente
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2024
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ato da Presidência nº02 de 2024
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por Leanira
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última modificação
12/11/2024 13h04
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Avaliação Documental - CEAD referente ao ano de 2024.
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Leis
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Atos do Presidente
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2024
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Audiência Pública Saúde 3º Q de 2022
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por Leanira
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última modificação
10/08/2023 10h04
Ata da Audiência Pública para prestação de contas da área da Saúde - Relatório do Sistema único de Saúde, do município de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, referente ao 3º Quadrimestre de 2022, realizada em 28 de Fevereiro de 2023
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Processo Legislativo
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Atas de Audiências Públicas
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Audiência Pública da LDO 2023
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por Leanira
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última modificação
10/08/2023 10h26
Ata da Audiência Pública para apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do município de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, e que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município, para o exercício de 2024, realizada em 31 de Maio de 2023.
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Processo Legislativo
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Atas de Audiências Públicas
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Audiência Pública da LOA exercício de 2023
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por Leanira
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última modificação
03/10/2023 14h04
Ata da Audiência Pública de apresentação e discussão do PL nº34 de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio da Alegria, para o exercício de 2023 - LOA.
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Processo Legislativo
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Atas de Audiências Públicas
