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Calendário das Sessões Legislativas 2025
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por Leanira
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última modificação
15/01/2025 17h06
Calendário das Sessões Legislativas de 2025, da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo.
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Processo Legislativo
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Agenda de Sessões
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Contas do Executivo - Exercício de 2020
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por Leanira
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última modificação
08/08/2023 15h36
"Aprova as Contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2020."
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Processo Legislativo
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Contas do Executivo
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Audiência Pública Saúde 3º Q de 2022
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por Leanira
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última modificação
10/08/2023 10h04
Ata da Audiência Pública para prestação de contas da área da Saúde - Relatório do Sistema único de Saúde, do município de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, referente ao 3º Quadrimestre de 2022, realizada em 28 de Fevereiro de 2023
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Processo Legislativo
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Atas de Audiências Públicas
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Audiência Pública da LDO 2023
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por Leanira
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última modificação
10/08/2023 10h26
Ata da Audiência Pública para apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do município de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, e que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município, para o exercício de 2024, realizada em 31 de Maio de 2023.
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Processo Legislativo
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Atas de Audiências Públicas
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Audiência Pública Saúde 1ºQ de 2023
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por Leanira
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última modificação
10/08/2023 13h23
Ata da Audiência Pública para prestação de contas da Área da Saúde - Relatório do Sistema Único de Saúde, do município de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, referente ao 1º Quadrimestre de 2023, realizada em 31 de Maio de 2023.
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Processo Legislativo
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Atas de Audiências Públicas
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Audiência Pública Metas Fiscais 1ºQ de 2023
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por Leanira
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última modificação
10/08/2023 13h30
Ata da Audiência Pública para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais de Arrecadação e cronograma de desembolso estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, referente ao 1º Quadrimestre de 2023, realizada no dia 31 de Maio de 2023.
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Processo Legislativo
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Atas de Audiências Públicas
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Portaria nº13 de 2023
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por Leanira
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última modificação
28/02/2023 13h07
"Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Cãmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP
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Leis
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Portarias
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Portaria nº13 de 2023
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por Leanira
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última modificação
01/03/2023 16h02
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
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Leis
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Portarias
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2023
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Portaria nº14 de 2023
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por Leanira
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última modificação
02/03/2023 08h59
Dispõe sobre a prorrogação da nomeação de servidora temporária aprovada em processo seletivo na Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
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Leis
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Portarias
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2023
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Contas do Executivo - exercício de 2019
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por Leanira
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última modificação
02/03/2023 17h01
Reprova as contas do Executivo Municipal de Santo Antônio da Alegria referente ao exercício de 2019
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Processo Legislativo
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Contas do Executivo