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Portaria nº26 de 2023
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por Leanira
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última modificação
25/09/2023 14h11
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
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Leis
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Portarias
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Portaria nº26 de 2023
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por Leanira
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última modificação
26/09/2023 10h34
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP
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Leis
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Portarias
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2023
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Ato da Mesa nº04 de 2024
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por Leanira
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última modificação
02/07/2024 16h22
Concede gratificação a servidora responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
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Atos da Mesa 2024
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Ato da Mesa nº05 de 2024
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por Leanira
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última modificação
02/07/2024 16h25
Concede gratificação mensal a servidora responsável pelos serviços da Tesouraria da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
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Atos da Mesa 2024
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Ato da Mesa nº06 de 2024
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por Leanira
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última modificação
02/07/2024 16h27
Concede gratificação mensal a servidor responsável pelos serviços bancários fora do município da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
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Atos da Mesa 2024
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Ato da Mesa nº07 de 2024
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por Leanira
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última modificação
02/07/2024 16h33
Delibera sobre o Requerimento da servidora Anélia Soares de Oliveira acerca do direito de receber vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil de Exercício anterior/2023, referente ao Processo nº1001508-32.2023.8.26.0042
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Atos da Mesa 2024
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Ato da Mesa nº08 de 2024
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por Leanira
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última modificação
02/07/2024 16h38
Revoga o Ato da Mesa nº02/2024, que concede gratificação mensal a servidora designada na Resolução 01/2016 em seu artigo 25, § 3º ao responsável pela presidência da Comissão de Licitações no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
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Atos da Mesa 2024
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Ato da Mesa nº09 de 2024
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por Leanira
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última modificação
02/07/2024 16h55
Concede gratificação mensal à agente de contratação a membros da equipe de apoio que trata a Lei Federal nº14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
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Atos da Mesa 2024
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Ato da Mesa nº11 de 2024
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por Leanira
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última modificação
02/07/2024 17h01
Delibera sobre o pagamento à servidora Anélia Soares de Oliveira dos vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil do exercício anterior/2023 referente ao processo nº1001508.32.2026.0042.
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Atos da Mesa 2024
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Ata da Audiência Pública da LDO - 11/06/2024
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por Leanira
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última modificação
03/07/2024 09h50
Ata da Audiência Pública para apresentação e discussão do PL nº18/2024 que trata da LDO e que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Santo Antônio da Alegria para o exercício de 2025, realizada em 11 de Junho de 2024.
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Processo Legislativo
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Atas de Audiências Públicas
