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Ata da Audiência Pública - apresentação e discussão LOA de 2025
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por Leanira
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última modificação
26/11/2024 10h32
Ata da Audiência Pública de apresentação do Projeto de Lei nº37/2024, de autoria do Executivo Municipal e que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Santo Antônio da Alegria, para o exercício de 2025" - LOA, realizada em 12 de Novembro de 2024.
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Processo Legislativo
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Atas de Audiências Públicas
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Ata da Audiência Pública da LOA de 2024
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por Leanira
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última modificação
08/11/2023 17h38
Ata da Audiência Pública de apresentação e discussão do PL nº34 de 2023 que Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Santo Antônio da Alegria para o exercício de 2024 - LOA, realizada em 26 de outubro de 2023.
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Processo Legislativo
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Atas de Audiências Públicas
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Ata da Audiência Pública da LDO - 11/06/2024
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por Leanira
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03/07/2024 09h50
Ata da Audiência Pública para apresentação e discussão do PL nº18/2024 que trata da LDO e que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Santo Antônio da Alegria para o exercício de 2025, realizada em 11 de Junho de 2024.
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Processo Legislativo
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Atas de Audiências Públicas
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Ata da Audiência Pública das Metas Fiscais - 2ºQ de 2024
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por Leanira
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última modificação
26/09/2024 16h53
Ata da 2º Audiência Pública/2024 para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais de Arrecadação e Cronograma de Desembolso estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, referente ao 1º Quadrimestre de 2024, realizada em 28 de Maio de 2024.
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Ata e termo de Posse da Presidência da Mesa (Thiago)
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por Leanira
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19/07/2024 13h11
Ata e termo de posse do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, a partir de 02 de Julho de 2024, em cumprimento a normas regimentais.
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Processo Legislativo
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Termos de Posse
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Atas das Sessões
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por Leanira
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publicado
17/07/2024
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Processo Legislativo
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Ato da Mesa nº01 de 2024
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por Leanira
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05/07/2024 09h24
Fixa o valor do auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
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Leis
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Atos da Mesa 2024
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Ato da Mesa nº02 de 2024
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por Leanira
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última modificação
05/07/2024 09h26
Concede gratificação mensal a servidora designada ao Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP
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Leis
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Atos da Mesa 2024
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Ato da Mesa nº03 de 2024
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por Leanira
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05/07/2024 09h37
Concede gratificação mensal à servidora responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
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Leis
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Atos da Mesa 2024
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Ato da Mesa nº04 de 2024
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por Leanira
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02/07/2024 16h22
Concede gratificação a servidora responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
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Leis
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Atos da Mesa 2024
