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Portaria nº22 de 2024
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por Leanira
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última modificação
09/10/2024 15h57
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor .ocupante de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria.
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Leis
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Portarias
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2024
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Portaria nº23 de 2024
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por Leanira
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última modificação
09/10/2024 16h00
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora comissionada ocupante do cargo de assessor administrativo e legislativo da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP
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Portarias
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2024
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Ata da 3ª AP / 2024 das Metas Fiscais 2ºQ de 2024
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por Leanira
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última modificação
25/10/2024 16h58
Ata da 3ª AP de 2024 para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais de Arrecadação e Cronograma de Desembolso estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, do município de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, referente ao 2º Quadrimestre de 2024, realizada em 24 de Setembro de 2024.
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Ata da 3ª/2024 AP da Saúde 2º Q de 2024
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por Leanira
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última modificação
25/10/2024 17h05
Ata da 3ªAudiência Pública de 2024 para prestação de contas da Área da Saúde - Relatório do Sistema Único de Saúde do Município de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, referente ao 2º Quadrimestre de 2024, realizada em 24 de Setembro de 2024.
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ato da Presidência nº02 de 2024
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por Leanira
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última modificação
12/11/2024 13h04
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Avaliação Documental - CEAD referente ao ano de 2024.
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Atos do Presidente
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2024
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Ato da Mesa nº10 de 2024
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por Leanira
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última modificação
12/11/2024 13h23
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, conforme o artigo 35, XIV e dá outras providências
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Leis
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Atos da Mesa 2024
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Nº014 - Contas do Legislativo exercício de 2022
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por Leanira
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12/11/2024 16h43
Julgamento das Contas do Legislativo - Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, exercício de 2022, TCESP, sob a responsabilidade da vereadora Kênia Vieira Naves da Silva
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Processo Legislativo
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Contas do Legislativo
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Ato da Mesa nº19 de 2024
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por Leanira
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22/11/2024 11h53
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Atos da Mesa 2024
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Ata da Audiência Pública - apresentação e discussão LOA de 2025
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por Leanira
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26/11/2024 10h32
Ata da Audiência Pública de apresentação do Projeto de Lei nº37/2024, de autoria do Executivo Municipal e que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Santo Antônio da Alegria, para o exercício de 2025" - LOA, realizada em 12 de Novembro de 2024.
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Processo Legislativo
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Atas de Audiências Públicas
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Ata 1ª 2023 Metas Fiscais 3ºQ de 2022
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por Leanira
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última modificação
27/03/2023 14h30
Ata da 1ª Audiência Pública de 2023 do Cumprimento das Metas Fiscais de arrecadação e Cronograma de Desembolso estabelecidos na LDO, do município de Santo Antônio da Alegria, referente ao 3ºQuadrimestre de 2022.
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Atas de Audiências Públicas
