Atos da Mesa 2024
Ato da Mesa nº04 de 2024
Concede gratificação a servidora responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
Ato da Mesa nº05 de 2024
Concede gratificação mensal a servidora responsável pelos serviços da Tesouraria da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
Ato da Mesa nº06 de 2024
Concede gratificação mensal a servidor responsável pelos serviços bancários fora do município da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
Ato da Mesa nº07 de 2024
Delibera sobre o Requerimento da servidora Anélia Soares de Oliveira acerca do direito de receber vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil de Exercício anterior/2023, referente ao Processo nº1001508-32.2023.8.26.0042
Ato da Mesa nº08 de 2024
Revoga o Ato da Mesa nº02/2024, que concede gratificação mensal a servidora designada na Resolução 01/2016 em seu artigo 25, § 3º ao responsável pela presidência da Comissão de Licitações no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
Ato da Mesa nº09 de 2024
Concede gratificação mensal à agente de contratação a membros da equipe de apoio que trata a Lei Federal nº14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
Ato da Mesa nº11 de 2024
Delibera sobre o pagamento à servidora Anélia Soares de Oliveira dos vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil do exercício anterior/2023 referente ao processo nº1001508.32.2026.0042.
Ato da Mesa nº12 de 2024
Delibera sobre a criação da Comissão Inventário e baixas patrimoniais da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
Ato da Mesa nº13 de 2024
Autoriza a baixa de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
Ato da Mesa nº14 de 2024
Deliberação sobre a decisão do Processo Administrativo nº001/2024 da servidora Anelia Soares de Oliveira.
Ato da Mesa nº15 de 2024
Concede progressão funcional a servidoras da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
Ato da Mesa nº16 de 2024
Autoriza o afastamento do cargo da Presidência do vereador Claudio Luiz Carvalho no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria.
Ato da Mesa nº17 de 2024
Altera a composição dos membros da Comissão de INVENTÁRIO e baixas patrimoniais da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
Ato da Mesa nº01 de 2024
Fixa o valor do auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
Ato da Mesa nº02 de 2024
Concede gratificação mensal a servidora designada ao Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP
Ato da Mesa nº03 de 2024
Concede gratificação mensal à servidora responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
Ato da Mesa nº18 de 2024
Concede gratificação mensal à servidor responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
Ato da Mesa nº10 de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, conforme o artigo 35, XIV e dá outras providências
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