Notícias

Á CÂMARA MUNICIPAL CONVIDA TODOS PARA ASSISTIREM A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, AMANHÃ DIA 06/02/2024 AS 19:15  HORAS.

TRANSMISSÃO AO VIVO PELO:

FACEBOOK: https://www.facebook.com/cmlegislativo

YOUTUBE: https://www.youtube.com/channel/UCYHCf4JpGS7aKNzdgvUskFQ

E QUEM QUISER E PUDER ASSISTIR PESSOALMENTE, SERÁ MUITO BEM VINDO: PRAÇA RUI BARBOSA, N°800, SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP.

Durante este mês, as cores roxa e laranja são utilizadas em diversos meios de comunicação com o objetivo de atentar para a conscientização e combate de algumas doenças.

A cor roxa foi escolhida para a conscientização do Lúpus, da Fibromialgia e do Mal de Alzheimer. Já a cor laranja foi incluída na campanha para conscientizar um dos tipos mais graves de câncer, a Leucemia.

Carnaval é época de festa, música, alegria, e aprendizado também, por que não? Sabe o real significado? O que é carnaval?

Carnaval são os três dias de folia que precedem a quarta feira de cinzas. É uma palavra que tem origem no latim “carna vale” que significa dizer “adeus à carne”.

Qual a origem do Carnaval

Acredita-se que a sua origem vem da Grécia em meados dos anos 600 a 520 a.C, através da qual os gregos realizavam seus cultos a passagem de ano e no início da Primavera, em agradecimento aos deuses pela fertilidade do solo e pela produção. No entanto, com o aparecimento do Cristianismo o Carnaval perdeu um pouco do seu caráter simbólico e místico e passou a ser uma comemoração adotada pela Igreja Católica em 590 d.C. antes da Quaresma.

Os bailes de máscaras foram criados na França, no século XVII, mas rapidamente ficaram mais frequentes em outros países europeus. Durante o Renascimento, as festas carnavalescas atingiram uma grande popularidade, principalmente na Itália (em Roma e Veneza).

Carnaval no Brasil

O carnaval chegou ao Brasil através dessas festas que ocorriam na Europa, principalmente na Itália e na França, no século XVII. As fantasias de pierrô e de colombina foram logo incorporadas ao carnaval brasileiro.

No início as festas de carnaval aconteciam nas ruas, com desfiles de fantasias depois, passaram a ser realizadas nos clubes, onde eram tocadas as marchas, os sambas e os frevos preparados para os festejos.

Em sentido figurado a palavra Carnaval pode significar folguedo, folia ou confusão. Ex: Quando a professora entrou na sala, encontrou o maior Carnaval.

Carnaval moderno

O Carnaval moderno, feito de desfiles e fantasias, é produto da sociedade vitoriana do século XX. A cidade de Paris foi o principal modelo exportador da festa carnavalesca para o mundo. Cidades como Nice, Santa Cruz de Tenerife, Nova Orleans, Toronto e Rio de Janeiro se inspiraram no Carnaval parisiense para implantar suas novas festas carnavalescas.

Hoje algumas cidades se destacam nas festas de carnaval. No Rio de Janeiro são os desfiles das escolas de samba, em Salvador são os trios elétricos que tomam conta das ruas da cidade, no Recife o bloco “O Galo da Madrugada” que sai às ruas no sábado de carnaval, pelo centro da cidade e já entrou para o livro dos recordes, como o maior bloco de carnaval do mundo. Em Olinda, os bonecos gigantes desfilam pelas ladeiras da cidade Patrimônio da Humanidade.

O Carnaval do Rio de Janeiro está atualmente no Guinness Book como o maior Carnaval do mundo, com um número estimado de 2 milhões de pessoas, por dia, nos blocos de rua da cidade. Em 1995, o Guinness Book declarou o Galo da Madrugada, da cidade do Recife, como o maior bloco de carnaval do mundo.

Quando acontece o Carnaval

Todas as datas eclesiásticas são calculadas em função da data da Páscoa, com exceção do Natal. Como o Domingo de Páscoa ocorre no primeiro domingo após a primeira lua cheia que se verificar a partir do equinócio da primavera (no hemisfério norte) ou do equinócio do outono (no hemisfério sul), e a Sexta-Feira da Paixão é a que antecede o Domingo de Páscoa, então a Terça-Feira de Carnaval ocorre 47 dias antes da Páscoa.

Em geral, o Carnaval tem a duração de três dias, os dias que antecedem a Quarta-Feira de Cinzas. Em contraste com a Quaresma, tempo de penitência e privação, estes dias são chamados “gordos”, em especial a terça-feira (Terça-Feira Gorda, também conhecida pelo nome francês Mardi Gras). O termo mardi gras é sinônimo de Carnaval.

Carnaval é feriado?

Ao contrário do que muita gente pensa, a terça-feira de carnaval não é feriado nacional e é considerado dia normal de trabalho, a não ser que haja leis estaduais ou municipais que estipulem que esse dia será de folga.

Fica a critério dos municípios e estados instituir ou não os dias do carnaval como feriados já que nos termos das Leis nº 9.093/1995 e 9.335/1996, somente são feriados nacionais, civis e religiosos aqueles declarados pela legislação.

Anime-se e aproveite bastante o carnaval! Mas sem exageros.

Fonte: https://canaldoensino.com.br/blog/significado-do-carnaval

CIRCULAR 02, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

"Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal na forma a seguir indicada".

Claudio Luiz Carvalho, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, no uso de suas atribuições legais, faz a todos saber e dá publicidade do seguinte:

CONSIDERANDO que dia 13 de fevereiro de 2024  (terça-feira) é feriado de Carnaval

CONSIDERANDO que dia 14 de fevereiro de 2024  (quarta-feira) é ponto facultativo até as 12:00h,

RESOLVE:

Art. 1° Estabelecer Ponto Facultativo no dia 12 de fevereiro de 2024,  (segunda-feira) no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria.

 Art. 2° Estabelecer Ponto Facultativo no dia 14 de fevereiro de 2024,  (quarta-feira) no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, retornando as atividades no período da tarde (13h00min).

P.R.C

Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, 09 de fevereiro de 2024.

Download do Arquivo Completo Clique Aqui !

Á  CÂMARA MUNICIPAL CONVIDA TODOS PARA  ASSISTIREM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA  AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS, AMANHà DIA  27/02/2024 AS 18:45 HORAS. E AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ÁREA  DA SAÚDE , AMANHà DIA 27/02/2024 ÁS 19:30 HORAS.

TRANSMISSÃO AO VIVO PELO:

FACEBOOK: https://www.facebook.com/cmlegislativo

YOUTUBE: https://www.youtube.com/channel/UCYHCf4JpGS7aKNzdgvUskFQ

E QUEM QUISER E PUDER ASSISTIR PESSOALMENTE, SERÁ MUITO BEM VINDO: PRAÇA RUI BARBOSA, N°800, SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP.

Março Lilás é o mês de conscientização sobre a importância de se prevenir contra o câncer do colo do útero, a quarta maior causa de morte de mulheres por câncer no Brasil, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA).
Durante todo o mês, instituições de saúde pública e privada promovem campanhas para conscientizar a população feminina sobre os riscos de desenvolvimento da doença, sobre os sintomas e como se prevenir.
As ações acontecem de formas distintas de acordo com cada estado, mas todas possuem o mesmo objetivo: reduzir o número de mortes por câncer de colo do útero e promover a prevenção desde cedo.
Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), somente em 2018, mais de 16 mil novos casos desse tipo de câncer foram registrados.
A campanha, consequentemente, alerta também sobre a importância de se proteger contra as DSTs, uma vez que o vírus HPV é a principal causa do câncer do colo do útero.
Por isso, durante todo o mês de março, mulheres são incentivadas a manter uma rotina frequente de idas ao ginecologista e a fazer exames preventivos, como o papanicolau, que ajuda a detectar a infecção causada pelo HPV e possíveis alterações no colo do útero.

O que é o câncer do colo do útero?

O câncer do colo do útero, também conhecido como câncer cervical, é causado pela infecção persistente do vírus do HPV, o Papilomavírus Humano.
O HPV é a infecção sexualmente transmissível mais comum, sendo na maioria das pessoas infectadas assintomática, mas quando desperta sintomas, pode provocar o surgimento de verrugas genitais e coceira.
Quando a infecção por esse vírus provoca alterações celulares as chances do desenvolvimento do câncer do colo do útero são maiores.
Além da infecção por esse vírus, que acontece através de relações sexuais desprotegidas, outros fatores podem favorecer o desenvolvimento desse tipo de câncer, como outras DSTs, tabagismo e várias gestações.
Apesar de ser uma condição grave, o câncer do colo do útero pode ser facilmente prevenido através da realização periódica do exame papanicolau.

Quais os sintomas?

Também faz parte da campanha do Março Lilás informar as mulheres sobre os sintomas do câncer do colo do útero. Contudo, nem sempre é fácil identificar a doença dessa forma.
Em alguns casos o desenvolvimento da doença é lento e não manifesta nenhum sinal durante a fase inicial. Por esse e outros motivos é tão importante prevenir a condição.
Já no estágio mais avançado, alguns sintomas podem surgir. É importante prestar atenção ao surgimento dos seguintes sinais:
• Dor abdominal associada a problemas intestinais e urinários;
• Sangramento vaginal;
• Sangramento após relação sexual;
• Secreções vaginais anormais;
• Menstruação irregular;
• Fadiga;
• Perda de peso sem motivo aparente;
• Náuseas.

Como se prevenir?

A principal forma de prevenir o câncer de colo do útero é através do exame preventivo papanicolau, que permite a coleta de células do colo do útero e que mostram se há alguma infecção ou variação nesses tecidos. O exame é simples e dura poucos minutos.
Deve ser feito por todas as mulheres com idade com 25 anos que possuem vida sexual ativa, em intervalos de três anos. Quando a mulher possui fatores de risco para a doença, pode ser solicitado uma frequência menor entre um exame e outro. Esse exame ajuda a identificar a infecção por HPV e outras possíveis complicações que possam levar ao desenvolvimento do câncer do colo do útero.
Além dos exames, a mulher também pode se prevenir recebendo a vacina contra o vírus HPV. No entanto, é importante reforçar que a vacina não dispensa a necessidade dos exames, pois não protege a mulher de todos os tipos de vírus do HPV. O uso de preservativos também deve ser uma medida preventiva contra esse tipo de vírus, prevenindo também outras doenças sexualmente transmissíveis.
Apesar de ser uma doença grave, quando o diagnóstico é precoce, as chances de cura do câncer de colo do útero são grandes. Com os exames realizados de forma periódica, é possível identificar o tumor ainda em fase inicial, melhorando as chances de sucesso no tratamento. Na maioria dos casos, os sintomas surgem apenas quando o câncer se encontra em um estágio mais avançado, por isso a prevenção precisa ser incentivada.

Informativo sobre o câncer do colo do útero - INCA

Fonte: https://www.mpgo.mp.br/portal/conteudo/marco-lilas-saude-feminina-e-prevencao-do-cancer-de-colo-do-utero

"O Dia Internacional da Mulher é uma data comemorativa que foi oficializada pela Organização das Nações Unidas na década de 1970. Essa data simboliza a luta histórica das mulheres para terem suas condições equiparadas às dos homens. Inicialmente, essa data remetia à reivindicação por igualdade salarial, mas, atualmente, simboliza a luta das mulheres não apenas contra a desigualdade salarial, mas também contra o machismo e a violência.

Tópicos deste artigo

1 - História do Dia Internacional da Mulher

2 - Influência do movimento operário

3 - Dia Internacional da Mulher

4 - Importância do Dia da Mulher

História do Dia Internacional da Mulher

O Dia Internacional da Mulher existe, enquanto data comemorativa, como resultado da luta das mulheres por meio de manifestações, greves, comitês etc. Essa mobilização política, ao longo do século XX, deu importância para o 8 de março como um momento de reflexão e de luta. A construção dessa data está relacionada a uma sucessão de acontecimentos.

Uma primeira história que ficou muito conhecida como fundadora desse dia narra que, em 8 de março de 1857, 129 operárias morreram carbonizadas em um incêndio ocorrido nas instalações de uma fábrica têxtil na cidade de Nova York. Supostamente, esse incêndio teria sido intencional, causado pelo proprietário da fábrica, como forma de repressão extrema às greves e levantes das operárias, por isso teria trancado suas funcionárias na fábrica e ateado fogo nelas. Essa história, contudo, é falsa e, por isso, o 8 de março não está ligado a ela.

Existe, no entanto, outra história que remonta a um incêndio que de fato aconteceu em Nova York, no dia 25 de março de 1911. Esse incêndio aconteceu na Triangle Shirtwaist Company e vitimou 146 pessoas, 125 mulheres e 21 homens, sendo a maioria dos mortos judeus. Essa história é considerada um dos marcos para o estabelecimento do Dia das Mulheres.

As causas desse incêndio foram as péssimas instalações elétricas associadas à composição do solo e das repartições da fábrica e, também, à grande quantidade de tecido presente no recinto, o que serviu de combustível para o fogo. Além disso, alguns proprietários de fábricas da época, incluindo o da Triangle, trancavam seus funcionários na fábrica durante o expediente como forma de conter motins e greves. No momento em que a Triangle pegou fogo, as portas estavam trancadas.

Influência do movimento operário.

O acontecimento em Nova York é significativo, pois evidenciou a precariedade do trabalho no contexto da Revolução Industrial. Isso, no entanto, não pode apagar a influência da luta operária e dos movimentos políticos organizados pelas mulheres. Sendo assim, é importante afirmar que o Dia Internacional da Mulher não foi criado por influência de uma tragédia, mas sim por décadas de engajamento político das mulheres pelo reconhecimento de sua causa. A mobilização política de mulheres trabalhadoras contra a desigualdade de gênero, no âmbito profissional, foi uma das grandes influências para o 8 de março. Em 1910, na cidade de Copenhague, ocorreu o II Congresso Internacional de Mulheres Socialistas, que foi apoiado pela Internacional Comunista. Nesse evento, Clara Zetkin, membro do Partido Comunista Alemão, propôs a criação de um Dia Internacional da Mulher, sem, entretanto, estipular uma data específica. Essa proposta era fruto tanto do feminismo, que ascendia naquela época, quanto das correntes revolucionárias de esquerda, como o comunismo e o anarquismo. Clara Zetkin era engajada com campanhas que defendiam o direito das mulheres no âmbito trabalhista. Sua proposta visava a possibilitar que o movimento operário pudesse dar maior atenção à causa das mulheres trabalhadoras. O incêndio de 1911 viria a ser sugerido, nos EUA, como dia simbólico das mulheres (tal como sugerido por Clara Zetkin). A maioria dos movimentos reivindicavam melhorias nas condições de trabalho nas fábricas e, por conseguinte, a concessão de direitos trabalhistas e eleitorais (entre outros) para as mulheres. Vários protestos e greves já ocorriam na Europa e nos Estados Unidos desde a segunda metade do século XIX. O movimento feminista e as demais associações de mulheres capitalizaram essas manifestações, de modo a enquadrá-las, por vezes, à agenda revolucionária. Foi o que aconteceu em 08 de março de 1917, na Rússia. O ano de 1917, na Rússia, foi fortemente marcado pelo ciclo revolucionário que derrubou a monarquia czarista. Nesse clima de agitação revolucionária, as mulheres trabalhadoras do setor de tecelagem entraram em greve, no dia 8 de março, e reivindicaram a ajuda dos operários do setor de metalurgia. Essa data entrou para a história como um grande feito de mulheres operárias e também como prenúncio da Revolução Bolchevique.

Dia Internacional da Mulher

 O Dia Internacional da Mulher foi oficializado em 8 de março pela ONU, em 1975.

Após a Segunda Guerra Mundial, o dia 08 de março tornou-se aos poucos o símbolo principal de homenagens às mulheres (em virtude da greve das russas). Também foi associado ao mês de março, a partir de então, o evento do incêndio em Nova York, ocorrido no dia 25, como narrado anteriormente.

A partir dos anos 1960, a comemoração do dia 8 de março já tinha se tornado tradicional, mas foi oficializada pela ONU apenas em 1975, quando essa organização declarou o Ano Internacional das Mulheres, como uma ação voltada ao combate das desigualdades e discriminação de gênero em todo mundo. Como parte desses esforços, o dia 8 de março foi oficializado como o Dia Internacional da Mulher.

Importância do Dia da Mulher

 Entre outras ações, a mobilização feminina foi e ainda é muito importante para o combate das desigualdades de gênero.

O Dia Internacional da Mulher não é um mero dia voltado simplesmente a homenagens triviais às mulheres, mas diz respeito a um convite à reflexão referente a como a nossa sociedade as trata. Essa reflexão vale tanto para o campo do convívio afetivo, familiar e social quanto para as questões relacionadas ao mercado de trabalho. Inúmeros estudos comprovam que ainda hoje as mulheres sofrem com a desigualdade no mercado de trabalho em relação aos homens. A presença das mulheres no mercado de trabalho ainda é menor do que a dos homens, uma vez que dados de 2018 apontam que, no mundo, apenas 48% das mulheres maiores de 15 anos estão empregadas – para os homens, esse número é de 75%. Atualmente, menos de 70% dos homens concordam com o fato de que muitas mulheres preferem trabalhar a ficar em casa cuidando de serviços domésticos. As mulheres ainda sofrem prejuízos no mercado de trabalho por engravidarem, uma vez que o número de mulheres que abandonam o seu trabalho por conta de seus filhos chega a 30%, enquanto que somente 7% dos homens abandonam seus empregos pelo mesmo motivo

Para agravar essa situação, metade das mulheres que engravidam perdem seus empregos quando retornam da licença-maternidade|3| e ainda, em pleno século XXI, existem aqueles que defendem que mulheres devem ganhar menos, simplesmente por poderem engravidar. Isso, inclusive, é uma realidade no Brasil, pois as mulheres recebem, em média, 20% menos que os homens|4|.

Todas essas estatísticas demonstram como o preconceito de gênero prejudica as mulheres no mercado de trabalho. As mulheres, no entanto, não têm a sua vida prejudicada somente no mercado de trabalho, uma vez que a violência de gênero, o abandono que muitas sofrem de seu parceiro durante a gravidez e os assédios são realidades que muitas mulheres sofrem.

O 8 de março é um dia para reflexão a respeito de toda a desigualdade e a violência que as mulheres sofrem no Brasil e no mundo. É um momento para combater o silenciamento que existe e que normaliza a desigualdade e as violências sofridas pelas mulheres, além de ser um momento para repensar atitudes e tentar construir uma sociedade sem desigualdade e preconceito de gênero."

Fonte: https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/dia-da-mulher.htm

Á CÂMARA MUNICIPAL CONVIDA TODOS PARA ASSISTIREM A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 05/03/2024 AS 19:15 HORAS.

TRANSMISSÃO AO VIVO PELO:

FACEBOOK: https://www.facebook.com/cmlegislativo

YOUTUBE: https://www.youtube.com/channel/UCYHCf4JpGS7aKNzdgvUskFQ

E QUEM QUISER E PUDER ASSISTIR PESSOALMENTE, SERÁ MUITO BEM VINDO: PRAÇA RUI BARBOSA, N°800, SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP.

Á CÂMARA MUNICIPAL CONVIDA TODOS PARA ASSISTIREM A 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DIA 15/03/2024 AS 15:00 HORAS.

TRANSMISSÃO AO VIVO PELO:

FACEBOOK: https://www.facebook.com/cmlegislativo

YOUTUBE: https://www.youtube.com/channel/UCYHCf4JpGS7aKNzdgvUskFQ

E QUEM QUISER E PUDER ASSISTIR PESSOALMENTE, SERÁ MUITO BEM VINDO: PRAÇA RUI BARBOSA, N°800, SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP.

CIRCULAR de 14 DE MARÇO DE 2024

“Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal na forma a seguir indicada”.

Claudio Luiz Carvalho, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio da Alegria, no uso de suas atribuições legais, faz a todos saber e dá publicidade do seguinte:

CONSIDERANDO que dia 29 de março de 2024 (sexta-feira) é Sexta-feira Santa;

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer Ponto Facultativo no dia 27 de março de 2024 (quarta-feira), a partir das 11:00h, no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria.

Art. 2º Estabelecer Ponto Facultativo no dia 28 de março de 2024 (quinta-feira) no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria.

P.R.C.

Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, 14 de março de 2024.

Claudio Luiz Carvalho

Presidente da Câmara Municipal

O abril azul foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas, ONU, como uma forma de conscientizar as pessoas sobre o autismo, assim como dar visibilidade ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo a Organização Mundial de Saúde – OMS, uma em cada 160 crianças no mundo tem TEA.

O autismo pode ser identificado ainda nos primeiros anos de vida, embora o diagnóstico de um profissional seja dado apenas entre os 4 e 5 anos de idade. Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, o TEA é um transtorno de desenvolvimento neurológico, caracterizado pela dificuldade de comunicação e/ou interação social.

Algumas características como: dificuldade de interação social, dificuldade em se comunicar, hipersensibilidade sensorial, desenvolvimento motor atrasado e comportamentos repetitivos ou metódicos podem identificar a presença do TEA.

O autismo funciona em níveis, ou seja, ele pode se manifestar de forma leve até uma forma mais severa. Esse diagnóstico detalhado será dado por um profissional da saúde.

Fonte: https://www.gov.br/hfa/pt-br/abril-azul-mes-de-conscientizacao-sobre-o-autismo

https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/04/dia-mundial-de-conscientizacao-do-autismo-e-celebrado-no-senado#:~:text=A%20data%20%C3%A9%20comemorada%20em,do%20espectro%20autista%20(TEA).

Entre 2012 e 2022, 25.492 mil trabalhadores morreram em decorrência de acidentes de trabalho no Brasil, de acordo com dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho - SmartLab, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Foram registradas mais de 6 milhões de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT).

O Movimento Abril Verde é uma iniciativa que busca conscientizar a população sobre a importância da saúde e segurança no trabalho. O movimento surgiu como uma forma de lembrar o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho, que é celebrado no dia 28 de abril.

O objetivo do Movimento é sensibilizar trabalhadores, empresários, sindicatos e governos sobre a necessidade de se investir em políticas e práticas que garantam um ambiente de trabalho seguro e saudável. Além disso, busca-se chamar a atenção para a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, que muitas vezes são evitáveis. 

A Fundacentro por meio de estudos, pesquisas, artigos publicados na Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (RBSO), cursos e eventos, projetos e publicações disponíveis na biblioteca da instituição defende e dissemina discussões e orientações no sentido de engajar a sociedade como um todo, para que todos (as) se envolvam na luta por um ambiente de trabalho mais seguro e saudável.

Fonte: https://www.gov.br/fundacentro/pt-br/comunicacao/noticias/noticias/2023/abril/conscientizacao-sobre-a-importancia-da-sst-marca-o-movimento-abril-verde

Á CÂMARA MUNICIPAL CONVIDA TODOS PARA ASSISTIREM A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 16/04/2024 AS 19:15 HORAS.

TRANSMISSÃO AO VIVO PELO:

FACEBOOK: https://www.facebook.com/cmlegislativo

YOUTUBE: https://www.youtube.com/channel/UCYHCf4JpGS7aKNzdgvUskFQ

E QUEM QUISER E PUDER ASSISTIR PESSOALMENTE, SERÁ MUITO BEM VINDO: PRAÇA RUI BARBOSA, N°800, SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP.

Á CÂMARA MUNICIPAL CONVIDA TODOS PARA ASSISTIREM A 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DIA 25/04/2024 AS 18:00  HORAS.

TRANSMISSÃO AO VIVO PELO:

FACEBOOK: https://www.facebook.com/cmlegislativo

YOUTUBE: https://www.youtube.com/channel/UCYHCf4JpGS7aKNzdgvUskFQ

E QUEM QUISER E PUDER ASSISTIR PESSOALMENTE, SERÁ MUITO BEM VINDO: PRAÇA RUI BARBOSA, N°800, SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP.

Á CÂMARA MUNICIPAL CONVIDA TODOS PARA ASSISTIREM A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 07/05/2024 AS 19:15 HORAS.

TRANSMISSÃO AO VIVO PELO:

FACEBOOK: https://www.facebook.com/cmlegislativo

YOUTUBE: https://www.youtube.com/channel/UCYHCf4JpGS7aKNzdgvUskFQ

E QUEM QUISER E PUDER ASSISTIR PESSOALMENTE, SERÁ MUITO BEM VINDO: PRAÇA RUI BARBOSA, N°800, SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP.

O Palácio da Justiça e o Fórum da Infância e da Juventude ficarão iluminados com a cor laranja durante todo o mês de maio. A iniciativa demonstra a adesão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)  à campanha Maio Laranja, cuja intenção é conscientizar, orientar, sensibilizar e educar para a prevenção e o combate da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes. A campanha foi instituída pela Lei 14.432/2022 para ocorrer em todo o território nacional e no TJDFT é coordenada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude. 

Além da iluminação laranja, as iniciativas do Tribunal incluem o lançamento de uma página em seu site com informações sobre violência sexual infantojuvenil; a produção de matérias e podcast; a divulgação do tema nas redes sociais do TJDFT; a distribuição de exemplares da cartilha Um Presente Especial – voltada para crianças – à rede pública de ensino; e a capacitação de profissionais do sistema socioeducativo, das 

instituições de acolhimento e dos conselhos tutelares do Distrito Federal, a fim de que saibam como agir diante de situações de violência sexual contra crianças e adolescentes. 

Informações sobre violência sexual infantojuvenil

Em 2023, o Disque 100 recebeu 31.252 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Com o objetivo de interromper e prevenir esse problema, o TJDFT aposta em divulgação educativa para conscientizar e mobilizar a sociedade em geral, a rede de proteção e as famílias em prol do combate a esse tipo de violência.

Com esse propósito, o Tribunal disponibiliza, a partir de 2 de maio, um novo link na página Infância e Juventude do seu site. Trata-se de uma seleção abrangente de informações sobre violência sexual contra crianças e adolescentes. Há assuntos como legislação, sinais de violência, consequências para as vítimas, contexto escolar e canais de denúncia.

A seção de dúvidas frequentes oferece esclarecimentos sobre conceitos como violência e exploração sexual, pornografia infantil, tráfico e turismo sexual envolvendo crianças e adolescentes, pedofilia, medidas protetivas, mitos comuns sobre o tema, perfis da vítima e do agressor, além de orientações sobre como agir diante de uma suspeita de violência sexual.

A página disponibiliza materiais de apoio produzidos pelo próprio TJDFT, incluindo cartilhas, vídeos, artigos, podcasts e publicações diversas. Esses recursos visam fornecer informações úteis tanto para os profissionais quanto para aqueles que desejam contribuir na prevenção e no combate à violência sexual infantojuvenil.

A iniciativa demonstra o compromisso do TJDFT em lidar de forma proativa com esse grave e preocupante problema enraizado em nossa sociedade. Ao disponibilizar um espaço dedicado à informação e ao apoio, o Tribunal busca não apenas conscientizar, mas também fornecer ferramentas eficazes para proteger os direitos das crianças e dos adolescentes e promover uma cultura de prevenção à violência sexual. 

Dia 18 de maio

O marco da campanha Maio Laranja se dá em 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000, em memória da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, vítima de um crime sexual em maio de 1973, aos 8 anos de idade. 

Campanha Maio Laranja

A Lei N.14.432/2022, que instituiu a campanha Maio Laranja em todo o território nacional, prevê atividades para conscientização sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, tais como iluminação dos prédios públicos com luzes de cor laranja, promoção de palestras, eventos e atividades educativas, veiculação de campanhas de mídia e disponibilização à população de informações em banners, folders e outros materiais ilustrativos sobre o tema.

Denuncie

Proteger a criança e o adolescente de toda forma de violência é uma responsabilidade do Estado, da família e de toda a sociedade. Em caso de suspeita de violação de direitos de uma criança ou adolescente, denuncie: 

• Conselho Tutelar
• Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA)
• Ligue para o número 125 ou 100

Á CÂMARA MUNICIPAL CONVIDA TODOS PARA ASSISTIREM A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 21/05/2024 AS 19:15 HORAS.

TRANSMISSÃO AO VIVO PELO:

FACEBOOK: https://www.facebook.com/cmlegislativo

YOUTUBE: https://www.youtube.com/channel/UCYHCf4JpGS7aKNzdgvUskFQ

E QUEM QUISER E PUDER ASSISTIR PESSOALMENTE, SERÁ MUITO BEM VINDO: PRAÇA RUI BARBOSA, N°800, SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP.

Recomendação Administrativa a fim de que a Câmara deixe de efetuar a contratação de terceiros para prestar serviços que são próprios de servidores efetivos ou, quando esta contratação for excepcionalmente necessária, que ela perdure apenas pelo tempo necessário até o retorno dos servidores efetivos a suas funções.

Clique aqui para acessar o documento completo. 

CIRCULAR de 24 de maio de 2024

“Estabelece fechamento do Prédio da Câmara Municipal na forma a seguir indicada.”

Claudio Luiz Carvalho, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, no uso de suas atribuições legais, faz a todos saber e dá publicidade ao seguinte:

CONSIDERANDO que houve obra realizada no dia 23 de maio de 2024 que gerou excessiva quantidade de poeira;

CONSIDERANDO que não é possível o exercício das atividades corriqueiras no ambiente como se encontra;

RESOLVE:

Art. 1°. Determinar o encerramento antecipado das atividades no dia 24 de maio, a partir das 11:00 (onze horas) no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria.

Art. 2°. Determinar que as horas faltantes não trabalhadas nesta data serão compensadas em momento oportuno, levando-se em conta o Banco de Horas de cada funcionário, bem como a Resolução que o regulamenta.

P.R.C.

Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, 24 de maio de 2024.

Claudio Luiz Carvalho

Presidente da Câmara Municipal

Á  CÂMARA MUNICIPAL CONVIDA TODOS PARA  ASSISTIREM AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

TRANSMISSÃO AO VIVO PELO:

FACEBOOK: https://www.facebook.com/cmlegislativo

YOUTUBE: https://www.youtube.com/channel/UCYHCf4JpGS7aKNzdgvUskFQ

E QUEM QUISER E PUDER ASSISTIR PESSOALMENTE, SERÁ MUITO BEM VINDO: PRAÇA RUI BARBOSA, N°800, SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP.

CIRCULAR de 12 deJ UNHO de 2024

                                                          “Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da

                                                                   Câmara Municipal na forma a seguir indicada.”

Claudio Luiz Carvalho, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, no uso de suas atribuições legais, faz a todos saber e dá publicidade ao seguinte:

CONSIDERANDO que dia 13 de junho de 2024 (quinta-feira) é Feriado Municipal do Padroeiro da Cidade;

RESOLVE:

Art. 1°. Estabelecer Ponto Facultativo no dia 14 de junho de 2024 (sexta-feira)  no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria.

P.R.C.

Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, 12 de junho de 2024.

Claudio Luiz Carvalho

Presidente da Câmara Municipal

Á CÂMARA MUNICIPAL CONVIDA TODOS PARA ASSISTIREM A 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, HOJE DIA 18/06/2024 AS 18:45 HORAS.

TRANSMISSÃO AO VIVO PELO:

FACEBOOK: https://www.facebook.com/cmlegislativo

YOUTUBE: https://www.youtube.com/channel/UCYHCf4JpGS7aKNzdgvUskFQ

E QUEM QUISER E PUDER ASSISTIR PESSOALMENTE, SERÁ MUITO BEM VINDO: PRAÇA RUI BARBOSA, N°800, SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP.

Á CÂMARA MUNICIPAL CONVIDA TODOS PARA ASSISTIREM A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, HOJE DIA 18/06/2024 AS 19:15 HORAS.

TRANSMISSÃO AO VIVO PELO:

FACEBOOK: https://www.facebook.com/cmlegislativo

YOUTUBE: https://www.youtube.com/channel/UCYHCf4JpGS7aKNzdgvUskFQ

E QUEM QUISER E PUDER ASSISTIR PESSOALMENTE, SERÁ MUITO BEM VINDO: PRAÇA RUI BARBOSA, N°800, SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP.

A campanha de Julho Verde foi criada pela Associação de Câncer de Boca e Garganta (ACBG Brasil) e implementada pela Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço (SBCCP).

Sua principal motivação foi conscientizar sobre a eficácia do tratamento do câncer de cabeça e pescoço quando feito precocemente. Por isso, é essencial realizar uma investigação para diagnóstico assim que percebido os sintomas.

Já o Julho Amarelo é uma campanha instituída pela Lei nº 13.802/2019, que tem o objetivo de promover uma educação sobre as hepatites virais.

Portanto, o Governo Federal promove, assim, ações de vigilância, prevenção e controle, diminuindo os riscos de contração dessas doenças. Inclusive, a simbologia da cor amarela foi definida pela decorrência do amarelado dos olhos e pele apresentado nos infectados.

Sobre ambos os casos há um ponto em comum: a prevenção.

Câncer de Cabeça e Pescoço

Inicialmente, no Câncer de Cabeça e Pescoço, a doença pode ser silenciosa, já que não há sinais visíveis. Porém, após estar em um estado avançado, os sintomas são perceptíveis e de fácil aparição, principalmente por ocorrerem na boca, seios paranasais, nariz e garganta.

Os principais sintomas relacionados ao câncer de cabeça e pescoço, são:

– dores nos ouvidos e/ou pescoço;
– rouquidão ou dificuldade para falar;
– dificuldade para engolir;
– dor ou secura na garganta;
– feridas persistentes na boca;
– emagrecimento sem causa definida;
– ferida aparente na face;
– aumento dos gânglios linfáticos ou nódulos.

A informação dada pelo Inca é de que quase 60% dos casos de câncer de cabeça e pescoço são diagnosticados tardiamente. Sendo assim, quando houver a observação de algum desses sinais, é necessário que a pessoa procure um atendimento médico o quanto antes.

Hepatites Virais

Já a Hepatite é um tipo de inflamação que afeta o fígado, comprometendo seu funcionamento e aumentando o risco de aparecimento de cirrose, câncer e outras doenças.

Os sintomas das hepatites virais podem ser ausentes, ou então ter sua aparição entre 15 dias e 6 meses, dependendo do tipo de doença. Os sinais apresentados podem variar entre:
– cansaço;
– febre;
– enjoo;
– tontura;
– dor abdominal;
– alteração na coloração da urina e das fezes;
– aspecto amarelado na pele.

Portanto, cuide-se. É sempre importante ficar atento aos sinais e mais do que isso, sempre fazer exames de rotina, o que auxilia no diagnóstico precoce, facilitando o combate e a cura. Cuidar da saúde é mais do que imaginamos, exige atenção, dedicação e prevenção.

 Fonte: https://blog.medcloud.com.br/julho-verde-e-amarelo-combate-as-hepatites-virais-e-cancer-de-cabeca-e-pescoco/

"No dia 26 de julho é comemorado o Dia dos Avós. Esse foi dia criado para homenagear a figura dos avós, que é uma das mais queridas e respeitadas (ainda que, infelizmente, essa não seja a realidade de todas as famílias).

Isso acontece, principalmente, em virtude da experiência que eles acumularam ao longo dos anos e pela sabedoria que podem transmitir às gerações posteriores, sobretudo aos netos e bisnetos. Do mesmo modo que há dias para homenagear nossos pais e mães, há também um dia especial para estar junto e prestar homenagens aos nossos avós. Esse dia é 26 de julho!"

"Origem do Dia dos Avós"

"Mas por que se comemora o dia dos avós justamente nesse dia? Para compreendermos a origem do dia dos avós, é necessário que nos remetamos à biografia de Jesus de Nazaré, o Cristo.

O dia 26 de julho foi escolhido pelo papa Paulo VI, no século XX, para homenagear os pais de Maria, mãe de Jesus, chamados Ana e Joaquim. Esses dois personagens históricos e bíblicos foram canonizados no século XVI pelo papa Gregório VIII por serem pais da mãe de Cristo e por terem-na concebido, segundo a tradição cristã, mediante ação milagrosa, já que o casal, à época, era considerado estéril. Santa Ana e São Joaquim, os avós de Jesus, ao longo dos séculos, receberam comemorações festivas em diversas datas diferentes, mas Paulo VI houve por bem determinar o dia 26 como a data definitiva."

"Importância dos avós
A despeito da adesão ou não à tradição dos santos católicos, bem como da inserção da figura dos avós de Jesus nessa tradição, a figura de Ana e Joaquim diz muito sobre o papel fundamental dos avós na estruturação de uma família, seja quais forem os problemas ou as felicidades que ela venha partilhar. Sabemos que, por vezes, os avós é que desempenham o papel de pais de seus netos; ou ainda são os avós que precisam dos cuidados dos netos em ocasiões em que são afetados por enfermidades ou algo semelhante.

Além disso, a figura dos avós revela aos jovens o seu próprio futuro, isto é, dá-lhes a imagem do que um dia serão. Nessa imagem deve ser vista a finalidade das ações que desempenhamos ao longo de nossa vida; devem também ser pesadas as medidas dessas ações. O ser idoso, em grande parte, é fonte de inspiração e de sabedoria. O dia dedicado aos avós constitui uma oportunidade para meditar sobre isso, sobre o futuro que a todos aguarda e sobre que caminhos traçaremos em nossa vida."

Fonte: https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/dia-vovo.htm

CIRCULAR de 01 de julho de 2024

“Estabelece Ponto Facultativo no âmbito  da Câmara Municipal na forma a seguir indicada.”

Claudio Luiz Carvalho, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, no uso de suas atribuições legais, faz a todos saber e dá publicidade ao seguinte:

                                                 CONSIDERANDO que dia 09 de julho de 2024 (terça-feira) é Feriado Nacional,

                                                RESOLVE:

Art. 1°. Estabelecer Ponto Facultativo no dia 08 de julho de 2024 (segunda-feira) no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria.

P.R.C.

Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, 01 de junho de 2024.

Claudio Luiz Carvalho

Presidente da Câmara Municipal

A partir de 6 de julho de 2024, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, a Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Alegria/SP, vai adotar restrições em suas diretrizes de comunicação. As contas em redes sociais como Facebook e Instagram serão temporariamente desativadas, enquanto o site oficial terá informações limitadas até o dia 6 de outubro, data das eleições municipais.

Durante o período eleitoral, as sessões plenárias serão transmitidas exclusivamente pelo Youtube, com restrições para evitar qualquer uso promocional de candidatos, incluindo imagens e pronunciamentos individuais. O chat durante as transmissões será desativado.

Os cidadãos poderão acompanhar a atuação dos vereadores e atividades legislativas através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), onde são disponibilizados projetos de lei, votações e demais deliberações do Poder Legislativo.

A Câmara respeita o princípio da impessoalidade na divulgação dos atos do Poder Legislativo, limitando-se a publicar notícias com vínculo institucional e de interesse público, e essas medidas visam contribuir com a transparência e o equilíbrio durante o período eleitoral.

O canal do Youtube da Câmara de Santo Antônio da Alegria/SP está disponível em:  https://www.facebook.com/cmlegislativo

O SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) pode ser acessado em: https://sapl.santoantoniodaalegria.sp.leg.br/?iframe=0

"O Agosto Dourado é uma iniciativa global que estabelece agosto como o mês para reforçar a importância da amamentação. Por meio dessa campanha, são formuladas iniciativas para conscientizar a sociedade acerca da importância da amamentação no desenvolvimento infantil, trazendo informações de grande relevância.

O Agosto Dourado foi resultado de iniciativas propostas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que estabeleceu esse mês como de incentivo à amamentação. Essas iniciativas ganharam força a partir da década de 1990 em todo o planeta. No Brasil, o Agosto Dourado foi estabelecido por meio da lei 13.435/2017."

"Resumo sobre Agosto Dourado
O Agosto Dourado é uma iniciativa de incentivo à amamentação.

Por meio dessa iniciativa, são criadas campanhas de conscientização sobre a importância da amamentação.

O objetivo é garantir que recém-nascidos sejam alimentados unicamente pelo leite materno até os seis meses e continuem com a amamentação complementando sua alimentação até os dois anos de idade.

O Agosto Dourado se estabeleceu por iniciativa da Organização Mundial da Saúde.

No Brasil, foi consolidado por meio da lei 13.435/2017.

O que é Agosto Dourado?
O Agosto Dourado é uma iniciativa simbólica que foi proposta pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e adotada pelo governo brasileiro. É considerado como o mês de incentivo à amamentação, buscando uma conscientização coletiva acerca dos benefícios da amamentação materna.

Por conta dessa iniciativa, o mês de agosto fica reservado para que uma série de iniciativas, como palestras, propagandas nos meios de comunicação, eventos com a comunidade, entre outras, são realizadas com o intuito de incentivar as mães a amamentarem os seus filhos com leite materno e estenderem essa prática até os dois anos de idade da criança."

"Criação do Agosto Dourado
O Agosto Dourado é uma campanha global desenvolvida pela Organização Mundial da Saúde e que faz parte da Agenda 2030, uma série de metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para fazer do mundo um lugar mais sustentável. A preocupação internacional com a amamentação ganhou força na década de 1990.

A OMS, juntamente da Unicef, passou a se preocupar fortemente com a questão da amamentação nessa década, e, no ano de 1992, foi criada a Semana Mundial da Amamentação, a ser celebrada no mês de agosto. Esse mês, portanto, tornou-se referência no incentivo à amamentação, sendo transformado no Agosto Dourado.

A referência do Agosto Dourado se dá pela OMS considerar o leite materno como o alimento dourado para o desenvolvimento de uma criança recém-nascida. Essa iniciativa da organização repercutiu no Brasil, e o mês de agosto foi oficializado aqui como o Mês do Aleitamento Materno, sendo decretada a lei nº 13.435, em 12 de abril de 2017.

Essa lei também determina que campanhas para conscientização sobre a importância do aleitamento devem ser realizadas. As ações recomendadas pela lei são as seguintes:

realização de palestras e eventos;

divulgação nas diversas mídias;

reuniões com a comunidade;

ações de divulgação em espaços públicos;

iluminação ou decoração de espaços com a cor dourada.

Significado do Agosto Dourado
Como pontuado, o Agosto Dourado é uma iniciativa que busca incentivar o aleitamento materno, reforçando que recém-nascidos devem ser alimentados somente com leite materno até os seis meses de idade e que o aleitamento deve ser mantido como costume até os dois anos de idade de uma criança.

Essa iniciativa procura promover a conscientização das pessoas acerca dos benefícios do aleitamento materno para o desenvolvimento da criança e para a sua nutrição. O Agosto Dourado busca reforçar que o aleitamento materno é fundamental para proteger a criança de uma série de enfermidades, uma vez que reforça o seu sistema imunológico.

A importância da amamentação torna necessária a realização de iniciativas como o Agosto Dourado. Por fim, cabe mencionar que o dourado tem relação com o leite materno ser considerado o alimento padrão ouro para recém-nascidos.

Leia mais: Quais as vantagens do aleitamento exclusivo?

Objetivos do Agosto Dourado
O Agosto Dourado é uma iniciativa global que procura reforçar a importância do aleitamento materno, garantindo um desenvolvimento mais saudável às crianças para que elas não sofram de uma série de doenças. Além disso, o Agosto Dourado estabelece iniciativas que envolvam a comunidade acerca da importância da amamentação, além de ser um momento para orientar as pessoas sobre outras questões desse tema.

Anualmente, a Aliança Mundial Pró-Aleitamento Materno promove uma Semana Mundial do Aleitamento Materno (SMAM), quando são debatidas questões importantes que podem ser levadas como objetivos para o Agosto Dourado. No ano de 2024, alguns dos objetivos estabelecidos foram:

Informar as pessoas sobre as desigualdades que existem no apoio e prevalência da amamentação.

Difundir a amamentação como um equalizador para preencher as lacunas na sociedade.

Envolver-se com indivíduos e organizações para melhorar a colaboração e o apoio à amamentação.

Mobilizar ações para reduzir as desigualdades no apoio à amamentação, concentrando-se nos grupos vulneráveis.

Fonte: https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/agosto-dourado.htm

Á CÂMARA MUNICIPAL CONVIDA TODOS PARA ASSISTIREM A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, HOJE DIA 06/08/2024 AS 19:15 HORAS.

TRANSMISSÃO AO VIVO PELO:

YOUTUBE: https://www.youtube.com/channel/UCYHCf4JpGS7aKNzdgvUskFQ

E QUEM QUISER E PUDER ASSISTIR PESSOALMENTE, SERÁ MUITO BEM VINDO: PRAÇA RUI BARBOSA, N°800, SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP.

A CÂMARA MUNICIPAL CONVIDA TODOS PARA ASSISTIREM A 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, HOJE DIA 20/08/2024 AS 19:15 HORAS.

TRANSMISSÃO AO VIVO PELO:

YOUTUBE: https://www.youtube.com/channel/UCYHCf4JpGS7aKNzdgvUskFQ

E QUEM QUISER E PUDER ASSISTIR PESSOALMENTE, SERÁ MUITO BEM VINDO: PRAÇA RUI BARBOSA, N°800, SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP.

Setembro Amarelo marca a campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio. Durante todo o mês, a iniciativa tem como objetivo chamar a atenção para a importância de discutir e promover ações a respeito do suicídio.

De acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), desde 2014, em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), o Brasil realiza essa campanha de conscientizar a sociedade e fomentar com informações relacionadas à prevenção do suicídio no país.

Nesse sentido, em sua nona edição, o tema é “Se precisar, peça ajuda!”. Vale ressaltar que a campanha é realizada durante todo o mês de setembro, mas o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio é celebrado no dia 10/09 e endossado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Segundo a OMS, são registrados mais de 700 mil suicídios em todo o mundo. Mas também informa que existem episódios subnotificados, o que pode chegar a mais de 1 milhão de casos. No Brasil, a estimativa é de 14 mil casos por ano, o que leva em média trinta e oito pessoas cometem suicídio por dia. Entre 2010 e 2019, o país registrou em torno de 112.230 mil mortes por suicídio.

Suicídio de trabalhadores

Embora a campanha não se concentre exclusivamente em trabalhadores e trabalhadoras, o ambiente de trabalho é um assunto importante para abordar a questão do tema e reduzir o estigma associado à saúde mental e promover soluções e apoio para aqueles que lutam contra pensamentos suicidas.

De acordo com especialistas, o suicídio de trabalhadores (as) e a saúde mental no ambiente de trabalho são preocupações importantes a serem discutidos. Observam ainda que o estresse no trabalho, pressão excessiva, assédio, carga de trabalho excessiva e falta de apoio emocional podem contribuir para problemas de saúde mental entre os trabalhadores e as trabalhadoras.

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em 2019, 10,2% das pessoas com 18 anos ou mais receberam o diagnóstico de depressão. Estados do sul e sudeste têm 15,2% e 11,5%, respectivamente, de adultos com diagnóstico confirmado de depressão. Em seguida, o centro-oeste (10,4%), nordeste (6,9%) e norte (5%).

A Fundacentro, por sua vez, exerce um papel fundamental de pesquisa na área de segurança e saúde no trabalho – fomentando estudos que possibilitem a prevenção de doenças, acidentes e mortes nos ambientes de trabalho. A biblioteca da instituição disponibiliza uma série de conteúdos técnico-científicos em SST, acesse o acervo de forma gratuita e também da Revista Brasileira de Saúde Ocupacional - RBSO.  

Crescimento do suicídio

Os óbitos de trabalhadores (as) são, segundo estudos, desencadeados por adoecimento no trabalho. Essa manifestação trágica engloba uma série de fatores complexos e interligados, que podem incluir questões pessoais, ambientais e organizacionais. Em 2019, foram notificados 13 mil suicídios no país, sendo 12 mil casos em população de 14 a 65 anos. No entanto, 10 mil casos correspondem as pessoas em atividade de trabalho, sendo 77% dos suicídios ocorreram entre homens.

Ainda segundo estudos, os suicídios e tentativas de suicídio têm efeito dominó, os quais afetam diretamente o indivíduo e, consequentemente, as famílias, comunidades e sociedade.

Especialistas da área da saúde, principalmente os especialistas da Fundacentro, salientam a importância das empresas e empregadores adotarem medidas proativas para promover um ambiente de trabalho saudável e de apoio. Implementar programas e ações de bem-estar mental, a promoção de uma cultura de respeito, apoio e empatia com os (as) trabalhadores (as), sobretudo com aqueles que fazem tratamento contra depressão, ansiedade e outros.

“Segundo dados da Previdência Social, a terceira maior causa de afastamentos por auxílio-doença acidentário é de transtornos mentais, como a depressão, que pode ser um dos motivos, entre outras associações da ideação suicida”, afirma o diretor de Conhecimento e Tecnologia da Fundacentro, Remígio Todeschini. “Situações de assédio moral também podem levar a transtornos mentais. É importante que a Cipa esteja atenta a qualquer tipo de assédio no trabalho”, completa.

Também é importante que a pessoa que estiver enfrentando problemas relacionados à saúde mental procure ajuda profissional. 

Para as pessoas que querem e precisam conversar, o Centro de Valorização da Vida (CVV) realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, por meio do telefone: 188, chat ou e-mail.

Fonte: https://www.gov.br/fundacentro/pt-br/comunicacao/noticias/noticias/2023/setembro/setembro-amarelo-e-o-mes-dedicado-a-campanha-de-conscientizacao-sobre-a-prevencao-do-suicidio

Á CÂMARA MUNICIPAL CONVIDA TODOS PARA ASSISTIREM A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, HOJE DIA 03/09/2024 AS 19:15 HORAS.

TRANSMISSÃO AO VIVO PELO:

YOUTUBE: https://www.youtube.com/channel/UCYHCf4JpGS7aKNzdgvUskFQ

E QUEM QUISER E PUDER ASSISTIR PESSOALMENTE, SERÁ MUITO BEM VINDO: PRAÇA RUI BARBOSA, N°800, SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP.

O Presidente da Câmara Municipal convida a população para
Audiência Pública, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2024, às 19h00, no prédio da Câmara Municipal, visando o levantamento de demandas para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2025.
Sua participação é importante.

TRANSMISSÃO AO VIVO PELO:

YOUTUBE: https://www.youtube.com/channel/UCYHCf4JpGS7aKNzdgvUskFQ

E QUEM QUISER E PUDER ASSISTIR PESSOALMENTE, SERÁ MUITO BEM VINDO: PRAÇA RUI BARBOSA, N°800, SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP.

Á CÂMARA MUNICIPAL CONVIDA TODOS PARA ASSISTIREM A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 17/09/2024 AS 19:15 HORAS.

TRANSMISSÃO AO VIVO PELO:

YOUTUBE: https://www.youtube.com/channel/UCYHCf4JpGS7aKNzdgvUskFQ

E QUEM QUISER E PUDER ASSISTIR PESSOALMENTE, SERÁ MUITO BEM VINDO: PRAÇA RUI BARBOSA, N°800, SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP.

O presidente da Câmara Municipal convida a população para Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais e da Saúde, referente ao 2° quadrimestre de 2024, a ser realizada nesta terça-feira dia 24 de setembro, as 18:45, no prédio da Câmara Municipal.                                                                                                Sua participação é importante.

TRANSMISSÃO AO VIVO PELO:

YOUTUBE: https://www.youtube.com/channel/UCYHCf4JpGS7aKNzdgvUskFQ

E QUEM QUISER E PUDER ASSISTIR PESSOALMENTE, SERÁ MUITO BEM VINDO: PRAÇA RUI BARBOSA, N°800, SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP.

Á CÂMARA MUNICIPAL CONVIDA TODOS PARA ASSISTIREM A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, HOJE DIA 01/10/2024 ÀS 19:15 HORAS. 

TRANSMISSÃO AO VIVO PELO:

YOUTUBE: https://www.youtube.com/channel/UCYHCf4JpGS7aKNzdgvUskFQ

E QUEM QUISER E PUDER ASSISTIR PESSOALMENTE, SERÁ MUITO BEM VINDO: PRAÇA RUI BARBOSA, N°800, SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP.

1º de outubro é Dia do Vereador.

O Dia do Vereador foi instituído através da Lei Federal nº 7.212, de 11 de julho de 1984.

O Decreto de Lei definiu o dia 1º de outubro como Dia do Vereador, porque foi nesta data que o ex-imperador do Brasil D. Pedro I oficializou as normas que definem o cargo de vereador no País.

Fonte: https://www.google.com/search?q=1%C2%BA+de+outubro+%C3%A9+Dia+do+Vereador.+O+Dia+do+Vereador+foi+institu%C3%ADdo+atrav%C3%A9s+da+Lei+Federal+n%C2%BA+7.212%2

Outubro Rosa é um movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, criado no início da década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure.

A data, celebrada anualmente, tem o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença; proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade.

Desde 2020, com a pandemia COVID-19, os grupos que atuam em câncer de mama tiveram que repensar suas campanhas do Outubro Rosa e aumentar sua presença virtual. Por meio de intervenções, campanhas e mensagens inovadoras, eles mostraram que a promoção da saúde pública pode assumir várias formas e gerar um forte impacto no acesso à saúde. Qual a melhor forma de adaptar uma campanha? Por que a parceria com outros grupos pode aumentar o alcance das mensagens compartilhadas? Como avaliar o impacto de uma campanha virtual?

Para tentar responder essas questões, em 21/9/2021, a Union for International Cancer Control (UICC) compartilhou estudos de caso de diferentes grupos e regiões para inspirar ideias e compartilhar lições aprendidas nas campanhas de 2020 para aproveitar ao máximo a campanha do Mês de Conscientização do Câncer de Mama deste ano.

O evento “Repensando o Outubro Rosa: como aumentar o engajamento com o público virtualmente, pode ser acessado aqui.

No Brasil, em 2018, a Lei nº 13.733 instituiu o Mês de conscientização sobre o câncer de mama – outubro rosa, período em que devem ser desenvolvidas as seguintes atividades, entre outras:

I – iluminação de prédios públicos com luzes de cor rosa;
II – promoção de palestras, eventos e atividades educativas;
III – veiculação de campanhas de mídia e disponibilização à população de informações em banners , em folders e em outros materiais ilustrativos e exemplificativos sobre a prevenção ao câncer, que contemplem a generalidade do tema.

O Instituto Nacional de Câncer (INCA), participa do movimento desde 2010 e promove eventos técnicos, debates e apresentações sobre o assunto, assim como produz materiais e outros recursos educativos para disseminar informações sobre fatores protetores e detecção precoce do câncer de mama.

Este ano, o INCA adotou o slogan: Eu cuido da minha saúde todos os dias. E você?

O câncer de mama é o tipo que mais acomete mulheres em todo o mundo, tanto em países em desenvolvimento quanto em países desenvolvidos. Cerca de 2,3 milhões de casos novos foram estimados para o ano de 2020 em todo o mundo, o que representa cerca de 24,5% de todos os tipos de neoplasias diagnosticadas nas mulheres. As taxas de incidência variam entre as diferentes regiões do planeta, com as maiores taxas nos países desenvolvidos.

Para o Brasil, a estimativa foi de 66.280 casos novos de câncer de mama em 2021, com um risco estimado de 61,61 casos a cada 100 mil mulheres.

Esse tipo de câncer também ocupa a primeira posição em mortalidade por câncer entre as mulheres no Brasil, com taxa de mortalidade ajustada por idade, pela população mundial, para 2019, de 14,23/100 mil. As maiores taxas de incidência e de mortalidade estão nas regiões Sul e Sudeste do Brasil.

Os principais sinais e sintomas suspeitos de câncer de mama são: caroço (nódulo), geralmente endurecido, fixo e indolor; pele da mama avermelhada ou parecida com casca de laranja; alterações no bico do peito (mamilo) e saída espontânea de líquido de um dos mamilos. Também podem aparecer pequenos nódulos no pescoço ou na região das axilas.

Fonte: https://bvsms.saude.gov.br/outubro-rosa-mes-de-conscientizacao-sobre-o-cancer-de-mama-2/

Á CÂMARA MUNICIPAL CONVIDA TODOS PARA ASSISTIREM A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 15/10/2024 AS 19:15 HORAS.

TRANSMISSÃO AO VIVO PELO:

FACEBOOK: https://www.facebook.com/cmlegislativo

YOUTUBE: https://www.youtube.com/channel/UCYHCf4JpGS7aKNzdgvUskFQ

E QUEM QUISER E PUDER ASSISTIR PESSOALMENTE, SERÁ MUITO BEM VINDO: PRAÇA RUI BARBOSA, N°800, SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP.

Thiago Neves Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, no uso de suas atribuições legais, faz a todos saber e dá publicidade ao seguinte:

                                     CONSIDERANDO que dia 28 de outubro de 2024 (segunda-feira) é Feriado Nacional do Servidor Público,

                                                RESOLVE:

Art. 1°. Estabelecer Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2024 (segunda-feira) no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria.

P.R.C.

Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, 24 de outubro de 2024.

Thiago Neves Ribeiro

Presidente da Câmara Municipal

"O Dia do Servidor Público é uma data comemorativa celebrada no 28 de outubro. Foi criada como forma de homenagear o servidor público, figura fundamental no funcionamento da administração pública, prestando serviços de grande importância para a população brasileira. Essa data foi estabelecida durante o governo de Getúlio Vargas, em 1943.

Atualmente, o serviço público é regido pela Constituição Federal e pela Lei nº 8.112/1990, e o critério fundamental para o ingresso nele é o concurso. Esse mecanismo de seleção é utilizado para evitar que os cargos públicos sejam usados como moeda para troca de favor. Além disso, existe o Dia do Servidor Público Municipal, celebrado em 20 de setembro."

"Resumo sobre o Dia do Servidor Público

O Dia do Servidor Público é uma data comemorativa celebrada no dia 28 de outubro.

Essa data serve como homenagem aos servidores públicos de todo o Brasil.

Sua criação aconteceu em 1943, durante o governo de Vargas.

O servidor público é uma figura fundamental no funcionamento da administração pública brasileira.

No dia 20 de setembro é comemorado, em caráter não oficial, o Dia do Servidor Público Municipal.

O que é o Dia do Servidor Público?

O Dia do Servidor Público é uma data usada para celebrar os servidores públicos, isto é, todas as pessoas que se dedicam aos trabalhos na administração pública. Os servidores são aqueles profissionais que assumem cargos de trabalho na União, nos estados ou nos municípios, prestando serviço à comunidade em suas áreas de atuação.

O serviço público é algo fundamental para o funcionamento do país, uma vez que são os servidores que atendem a população e realizam atividades de grande importância para o Brasil. O serviço público se estabeleceu a partir da conquista da independência brasileira, em 1822."

"Os servidores são parte da burocracia que existe no país, e os critérios para admissão no serviço público são rígidos. Isso porque tal admissão se dá mediante a realização de concurso público, e somente os aprovados é que podem assumir os cargos da administração pública brasileira.

Essa exigência é uma forma que o Estado brasileiro encontrou de selecionar aqueles que trabalharão no serviço público e de evitar que os cargos públicos sejam usados como moeda para troca de favores, assim como acontecia no período da Primeira República, por exemplo. Os dois grandes balizadores do serviço público no Brasil são:

Constituição Federal;

Lei nº 8.112/1990.

Qual origem do Dia do Servidor Público?

O Dia do Servidor Público é celebrado em 28 de outubro, e a escolha dessa data tem relação com uma importante lei na história do funcionalismo público no Brasil. Essa lei foi o decreto-lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, pelo qual o governo Vargas regulamentou o funcionamento do serviço público no Brasil.

Poucos anos depois, ainda no governo de Vargas, foi estabelecido o decreto-lei nº 5.936, que determinou o dia 28 de outubro oficialmente como uma data comemorativa para homenagear os servidores públicos de nosso país.

Leia também: Estabelecimento das leis trabalhistas na Era Vargas

Dia 28 de outubro é feriado?

Apesar de ser uma data comemorativa conhecida, o Dia do Servidor Público não é considerado um feriado. Ainda assim, é bastante comum que a União, os estados e os municípios reconheçam esse dia como ponto facultativo. Assim, muitos servidores ganham folga nessa data, com exceção dos que exercem os serviços essenciais.

É bastante comum que a folga do Dia do Servidor Público seja transferida para outros dias a fim de criar-se uma “folga estendida”. Assim, alguns estados ou municípios decidem mudar a folga dessa data para uma segunda ou sexta, “aumentando” o fim de semana dos servidores, ou então a aproximam de algum outro feriado.

Qual a importância do Dia do Servidor Público?

O Dia do Servidor Público é uma celebração de relevância porque nos relembra a importância do trabalho realizado por todos os servidores públicos. Os servidores prestam serviços fundamentais à população e são peças-chave para que a administração pública brasileira ocorra da melhor maneira possível.

O servidor público também é uma figura fundamental no combate às irregularidades, injustiças e corrupção que acontecem no interior da administração pública. Isso porque a legislação brasileira concede a estabilidade para todos os servidores públicos, e isso é fundamental para que esses profissionais tenham autonomia ao atuarem no serviço público, combatendo aqueles que tentam fazer mau uso dos bens e dos serviços públicos.

20 de setembro — Dia do Servidor Público Municipal

Além do Dia do Servidor Público, existe uma data comemorativa não oficial celebrada em muitas cidades brasileiras: o Dia do Servidor Público Municipal. Ocorre em 20 de setembro e celebra exclusivamente os servidores públicos que trabalham para os municípios."

 Fonte: https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/dia-servidor-publico.htm

O câncer de próstata, tipo mais comum entre os homens, é a causa de morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas. No Brasil, um homem morre a cada 38 minutos devido ao câncer de próstata, segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

O que é a próstata?

É uma glândula do sistema reprodutor masculino, que pesa cerca de 20 gramas, e se assemelha a uma castanha. Ela localiza-se abaixo da bexiga e sua principal função, juntamente com as vesículas seminais, é produzir o esperma.

Sintomas:

Na fase inicial, o câncer de próstata não apresenta sintomas e quando alguns sinais começam a aparecer, cerca de 95% dos tumores já estão em fase avançada, dificultando a cura. Na fase avançada, os sintomas são:

• dor óssea;
• dores ao urinar;
• vontade de urinar com frequência;
• presença de sangue na urina e/ou no sêmen.

Fatores de risco:

• histórico familiar de câncer de próstata: pai, irmão e tio;
• raça: homens negros sofrem maior incidência deste tipo de câncer;
• obesidade.

Prevenção e tratamento:

A única forma de garantir a cura do câncer de próstata é o diagnóstico precoce. Mesmo na ausência de sintomas, homens a partir dos 45 anos com fatores de risco, ou 50 anos sem estes fatores, devem ir ao urologista para conversar sobre o exame de toque retal, que permite ao médico avaliar alterações da glândula, como endurecimento e presença de nódulos suspeitos, e sobre o exame de sangue PSA (antígeno prostático específico). Cerca de 20% dos pacientes com câncer de próstata são diagnosticados somente pela alteração no toque retal. Outros exames poderão ser solicitados se houver suspeita de câncer de próstata, como as biópsias, que retiram fragmentos da próstata para análise, guiadas pelo ultrassom transretal.

A indicação da melhor forma de tratamento vai depender de vários aspectos, como estado de saúde atual, estadiamento da doença e expectativa de vida. Em casos de tumores de baixa agressividade há a opção da vigilância ativa, na qual periodicamente se faz um monitoramento da evolução da doença intervindo se houver progressão da mesma.

Fonte: https://bvsms.saude.gov.br/novembro-azul-mes-mundial-de-combate-ao-cancer-de-prostata/

"15 de novembro é uma data importante no Brasil, pois nesse dia comemora-se a Proclamação da República. Esse evento aconteceu em 1889 e foi resultado da mobilização do Exército e de republicanos civis contra a monarquia instalada no país desde 1822. A partir de um golpe, a república foi instaurada no Brasil e a família real foi expulsa.

A Proclamação da República foi resultado de uma longa insatisfação dos militares com o governo monárquico. Os historiadores tratam esse acontecimento atualmente como um golpe por ter sido uma transição de regime forçada e sem a participação popular. Atualmente o 15 de novembro é considerado feriado nacional."

"O que causou a Proclamação da República?
A Proclamação da República é resultado de um processo político que se estendeu desde a década de 1870. A insatisfação com a monarquia ganhou força ao final da Guerra do Paraguai, tanto nos meios militares quantos nos civis. Essa insatisfação só foi crescendo, e o surgimento de partidos republicanos contribuiu para isso.

O grande grupo insatisfeito, porém, era o Exército brasileiro. As Forças Armadas consideravam-se pouco reconhecidas depois de terem conduzido todo o esforço da Guerra do Paraguai. Os militares estavam insatisfeitos com suas remunerações, queriam melhorias no sistema de promoção de carreira e a permissão para opinar suas posições políticas, algo proibido na época.

Isso contribuiu para que o republicanismo fosse ventilado no seu interior. Não obstante, a insatisfação com a monarquia não era uma exclusividade dos militares, os cafeicultores paulistas e a Igreja Católica também estavam insatisfeitos.

Ainda, o enfraquecimento do regime monárquico no Brasil está diretamente relacionado com o avanço da pauta abolicionista. A relação era proporcional e inversa: na mesma medida em que o abolicionismo ganhava força, o monarquismo perdia influência no país. Politicamente os debates foram acirrando-se ao longo da década de 1880, tanto na questão da abolição quanto na do republicanismo. A situação do Brasil era de crise crônica na década de 1880, e a polarização só contribuiu para reforçar esse quadro."

"Com a perda do apoio da Igreja e dos escravocratas, a monarquia ficou sem os grandes grupos que lhe davam apoio, sobretudo o segundo. Assim, a sua sustentação tornou-se extremamente difícil, uma vez que o movimento republicano estava muito forte no final da década de 1880. Na medida em que o republicanismo avançava, uma nova pauta era ventilada: o federalismo.

Essa pauta inspirava-se no federalismo que existia nos Estados Unidos e defendia maior descentralização do governo, isto é, os partidos republicanos agruparam-se regionalmente e passaram a defender maior autonomia para os estados. Em determinado momento, pensou-se que a monarquia aplicaria uma certa descentralização, mas isso não aconteceu.

Outro fator de insatisfação com a monarquia dava-se em relação à economia. Depois da Guerra do Paraguai, a economia brasileira enfraqueceu-se, afinal o país gastou muito mais do que poderia para vencer os paraguaios. Ainda há de considerar-se os impactos da crise mundial do capitalismo de 1873, que impactou pouco o Brasil, mas teve no país seus reflexos.

O último fator é a questão da sucessão, pois, até entre os monarquistas, havia um certo incômodo com o fato de que os sucessores do trono eram a princesa Isabel e seu marido, o Conde D’Eu."

"Como foi a Proclamação da República?
A Proclamação da República foi mais feita na base do improviso do que, de fato, na base do planejamento. No entanto, o historiador Boris Fausto sugere que, desde 1887, havia encontros que debatiam as possibilidades de derrubar a monarquia no Brasil. Em 1889, existia um grupo formado por grandes nomes da época, como Aristides Lobo, Sólon Ribeiro, Quintino Bocaiúva, entre outros, que tinha debates avançados sobre a derrubada do regime.

Em novembro de 1889, a crise política estava avançada, principalmente porque já existia uma percepção de que o visconde de Ouro Preto não resolveria as grandes demandas daquele momento. Sendo assim, grandes nomes do republicanismo da época reuniram-se secretamente com o marechal Deodoro da Fonseca, um militar bastante influente na época, para que ele aderisse ao movimento.

Depois de ser convencido, Deodoro da Fonseca liderou um levante militar, em 15 de novembro, que cercou o Gabinete Ministerial, destituiu o visconde de Ouro Preto do cargo e prendeu-o. Ao longo daquele dia, uma série de acontecimentos levaram à Proclamação da República, oficialmente, após anúncio feito por José do Patrocínio, um vereador do Rio de Janeiro.

Conde D’Eu tentou liderar uma resistência no dia 15, e o imperador tentou formar um novo gabinete, mas as ações não tiveram sucesso. A monarquia estava efetivamente derrubada, d. Pedro II deixou de ser imperador do Brasil, e um governo provisório republicano foi instaurado. No dia 17 de 1889, a família real fugia do Brasil e partia rumo à Europa.

15 de novembro é feriado nacional?
Todo ano o 15 de novembro é considerado feriado nacional por determinação da legislação brasileira. Em 14 de janeiro de 1890, foi emitida a primeira lei reconhecendo o dia como feriado. Essa lei foi o Decreto nº 155-B, que determinou o feriado como um dia para celebrar a “pátria brasileira”.

Essa ação, no entanto, foi uma de muitas para garantir legitimidade à recém-instaurada república no Brasil e garantir que o dia e o republicanismo ficassem impregnados no imaginário popular. Outras leis que reforçaram o 15 de novembro como feriado foram decretadas durante a Era Vargas e a Quarta República.

Atualmente, o dia em questão é considerado feriado por força de uma lei recente. Em 19 de dezembro de 2002, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, foi aprovada a Lei nº 10.607, que cita todos os feriados nacionais do Brasil, sendo o 15 de novembro um deles.

Acesse também: Os principais detalhes da vida da princesa Isabel!

Republicanismo no Brasil atual
Primeiramente, o status do Brasil é assegurado pela Constituição de 1988, que assegura o nosso país como uma “república federativa”. Além disso, na promulgação da Constituição foi estipulada uma disposição constitucional transitória a respeito de um plebiscito que deveria ser realizado em 7 de setembro de 1993 (e de fato foi realizado, mas em 21 de abril de 1993).

Esse plebiscito questionou a população a respeito da forma e sistema de governo que seriam adotados no Brasil. A população brasileira foi questionada sobre se o país seria uma república ou uma monarquia, e a escolha popular (com 66% dos votos) determinou que o país seria uma república."

Fonte: https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/dia-da-proclamacao-da-republica.htm

No dia 20 de novembro, é comemorado o dia da Consciência Negra e também o dia Nacional de Zumbi. A data celebra a luta e resistência dos afro-descendentes no Brasil e é destinada a homenagear a memória de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, um dos grandes nomes da resistência negra contra a escravidão no Brasil, assassinado na mesma data de 1695, por isso, é considerado um feriado nacional.

De acordo com registros históricos, Zumbi nasceu em 1644, onde hoje é localizado o estado de Alagoas. Ao longo de sua vida, passou a morar no Quilombo dos Palmares, liderado até então por seu tio, Ganga Zumba e considerado por estudiosos como o maior Quilombo da América Latina. Cerca de 20 mil pessoas o habitavam em busca de refúgio para a escravidão.

Em 2023, o presidente Lula sancionou a Lei 14.759/23 que torna o Dia da Consciência Negra como feriado nacional. Então, a partir desse ano, o dia 20 de novembro é feriado em todo o país. Essa lei teve origem a partir de um projeto do Senado, a PL 3268/21, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

Por que dia 20 de novembro é Dia da Consciência Negra?

A data celebra a luta, a resistência e a contribuição dos afrodescendentes na formação do Brasil e é dedicada a homenagear a memória de Zumbi dos Palmares, figura emblemática na história da resistência negra contra a escravidão. Zumbi foi o líder do Quilombo dos Palmares, uma das maiores e mais conhecidas comunidades de escravos fugitivos, que resistiu por anos à opressão e violência dos colonizadores.

Palmares representava um símbolo de liberdade e de busca pela autonomia e dignidade para os negros escravizados no país. Em 20 de novembro de 1695, Zumbi foi brutalmente assassinado em uma emboscada, e a data se tornou um marco para o movimento negro no Brasil. Por sua importância histórica e cultural, o dia 20 de novembro é reconhecido como Dia da Consciência Negra e, em todo o país, é considerado feriado, promovendo a reflexão sobre a igualdade racial e a valorização da cultura afro-brasileira.

Fonte: https://exame.com/pop/dia-da-consciencia-negra-20-de-novembro-e-feriado-ou-ponto-facultativo-2/

Á CÂMARA MUNICIPAL CONVIDA TODOS PARA ASSISTIREM A 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 05/11/2024 AS 19:15 HORAS.

TRANSMISSÃO AO VIVO PELO:

FACEBOOK: https://www.facebook.com/cmlegislativo

YOUTUBE: https://www.youtube.com/channel/UCYHCf4JpGS7aKNzdgvUskFQ

E QUEM QUISER E PUDER ASSISTIR PESSOALMENTE, SERÁ MUITO BEM VINDO: PRAÇA RUI BARBOSA, N°800, SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP.

A Câmara Municipal convida a população para a
Audiência Pública, quando será discutido o Projeto de Lei, que trata da Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2025,a ser realizada no dia 12 de novembro de 2024, 19h00, no prédio da Câmara Municipal.
Participe, exerça sua cidadania!!!

TRANSMISSÃO AO VIVO PELO:

YOUTUBE: https://www.youtube.com/channel/UCYHCf4JpGS7aKNzdgvUskFQ

E QUEM QUISER E PUDER ASSISTIR PESSOALMENTE, SERÁ MUITO BEM VINDO: PRAÇA RUI BARBOSA, N°800, SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP.

Á CÂMARA MUNICIPAL CONVIDA TODOS PARA ASSISTIREM A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 19/11/2024 AS 19:15 HORAS.

TRANSMISSÃO AO VIVO PELO:

FACEBOOK: https://www.facebook.com/cmlegislativo

YOUTUBE: https://www.youtube.com/channel/UCYHCf4JpGS7aKNzdgvUskFQ

E QUEM QUISER E PUDER ASSISTIR PESSOALMENTE, SERÁ MUITO BEM VINDO: PRAÇA RUI BARBOSA, N°800, SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP.