Atas das Comissões

por adm publicado 03/09/2024 16h40, última modificação 03/09/2024 16h39

Projeto de Lei n°33

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento municipal, nos valores que especifica e dá outras providências correlatas".

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Projeto de Lei n°34

"Fixa os subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito de Santo Antônio da Alegria, para o mandato Executivo (19ª Legislatura 2025/2028) a iniciar-se em 1° de Janeiro de 2025 e dá outras providências correlatas".

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Projeto de Lei n°35

"Altera a redação do artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.020, de 07 de maio de 2024 e dá outras providências correlatas".

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Projeto de Resolução n°013

"Fixa o subsídio dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para a 19ª Legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2025 (2025/2028) ".

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Projeto de Lei n°36

"Dispõe sobre denominação de prédio público, que especifica".

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Projeto de Resolução n°14

"Altera a tabela do Anexo I, Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, Resolução n°01/16, e virtude da extinção do emprego público de Diretor Administrativo e Legislativo, em razão da sua desnecessidade, com base no princípio da economicidade e da eficiência da Administração Pública".

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Projeto de Lei n°38

"Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva Coberta do Projeto Alegria “EXPOASA” e dá outras providências".

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Projeto de Lei n°37

"Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2025".

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