Atas das Comissões
Projeto de Lei n°33
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento municipal, nos valores que especifica e dá outras providências correlatas".
Projeto de Lei n°34
"Fixa os subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito de Santo Antônio da Alegria, para o mandato Executivo (19ª Legislatura 2025/2028) a iniciar-se em 1° de Janeiro de 2025 e dá outras providências correlatas".
Projeto de Lei n°35
"Altera a redação do artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.020, de 07 de maio de 2024 e dá outras providências correlatas".
Projeto de Resolução n°013
"Fixa o subsídio dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para a 19ª Legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2025 (2025/2028) ".
Projeto de Resolução n°14
"Altera a tabela do Anexo I, Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, Resolução n°01/16, e virtude da extinção do emprego público de Diretor Administrativo e Legislativo, em razão da sua desnecessidade, com base no princípio da economicidade e da eficiência da Administração Pública".
Projeto de Lei n°38
"Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva Coberta do Projeto Alegria “EXPOASA” e dá outras providências".
Ações do documento